O STF, sob a batuta do ministro Alexandre de Moraes, tem sido alvo de críticas crescentes por sua atuação nos processos relacionados aos manifestantes do 8 de janeiro. A falta de imparcialidade e o viés político nas decisões judiciais levantaram questionamentos sobre a independência do Judiciário e o respeito ao devido processo legal.

O contexto dos protestos

No dia 8 de janeiro de 2023, manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, em protesto contra o resultado das eleições presidenciais. O episódio, amplamente divulgado pela mídia, gerou comoção nacional e uma resposta imediata das autoridades.

As críticas ao STF

O STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, assumiu a condução dos processos contra os manifestantes. No entanto, diversas decisões têm sido questionadas por especialistas em direito e por setores da sociedade civil:

• Prisões preventivas sem fundamentação clara
• Restrição ao direito de defesa
• Uso excessivo de medidas cautelares
• Vazamentos seletivos de informações à imprensa

O viés político nas decisões

Analistas jurídicos apontam que o STF, especialmente sob a liderança de Moraes, tem adotado um tom claramente punitivista e alinhado ao discurso do governo federal. Essa postura contraria o princípio da imparcialidade, essencial para a credibilidade do Judiciário.

Comparação com outros protestos

Em contraste com o tratamento dado aos manifestantes de direita, protestos de esquerda que também resultaram em depredação do patrimônio público receberam abordagem mais branda por parte do Judiciário. Essa disparidade reforça a percepção de parcialidade.

Reações da sociedade civil

Organizações de defesa das liberdades individuais, como o Instituto Liberal e o Movimento Brasil Livre, têm denunciado o que classificam como ‘jurisprudência seletiva’ por parte do STF. Para esses grupos, o tribunal estaria atuando como ‘parte interessada’ no processo político.

O futuro dos processos

Com a proximidade do julgamento dos principais acusados, cresce a preocupação sobre a possibilidade de condenações baseadas mais em motivações políticas do que em provas concretas. A forma como o STF conduzirá esses julgamentos será um teste decisivo para a credibilidade da instituição.

Fontes

Consultor Jurídico, Gazeta do Povo, Instituto Millenium, Revista Oeste